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Entenda como funciona o INPI na prática, uma explicação rápida e objetiva de tudo o que você precisa saber para economizar até 60% dos serviços que são prestados pelo INPI.
Além de entender o INPI como funciona efetivamente, vou te revelar como proteger a sua marca em até 48 horas mesmo que você não entenda nada de lei.
INPI como funciona
Antes de explicar como funciona o INPI é preciso esclarecer que os serviços que são prestados pelo INPI são facultativos, mas te extrema importância.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, como o próprio nome sugere é uma autarquia governamental que tem sob sua responsabilidade resguardar os direitos de propriedade industrial.
Uma vez esclarecido sua área de atuação já nos é permitido responder à pergunta:
Como Funciona o INPI?
O INPI funciona como uma apólice de seguro, um agente regulador que confere proteção as marcas, patentes, desenho industrial, indicações geográficas, programa de computadores, topografia de circuitos integrados e contratos de franquia e tecnologia.
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Por que entender Como Funciona o INPI
Dado a sua importância no mundo dos negócios, o INPI é o único órgão capaz de conferir proteção sob uma propriedade industrial conforme assegura a lei de propriedade industrial.
Uma vez entendido o INPI como funciona, o interessado além de garantir proteção sobre o bem, ainda o faz com até 60% de desconto legal que é aplicado mediante o enquadramento do porte no ato do cadastro.
O desconto de 60% funciona como um incentivo para que seus interessados saiam da informalidade, garantido assim que os seus direitos sejam resguardados legalmente e que a taxa não seja um impedimento.
Além do incentivo financeiro, entender como funciona o INPI permite ao interessado saber tudo o que pode de fato ser protegido junto a instituição.
Como ter Acesso aos 60% Desconto Legal
O desconto é aplicado no ato do cadastro do interessado junto ao sistema do INPI, portanto, entender como funciona o INPI é fundamental para garantir o direito ao desconto legal.
Conforme foi mencionado nesse artigo segue a descrição de quem tem direito aos 60% de desconto legal:
- Pessoa física em geral;
- Microempreendedor Individual, também conhecido como MEI;
- Micro empresas em Geral, também conhecido como porte ME;
- Empresas de Pequeno Porte em geral, também conhecido como EPP;
- Organizações sem fins lucrativos, também conhecido como ONG; e
- Entidades de classes e sindicatos.
Conclusão
Além de explicar rapidamente e de forma objetiva como funciona o INPI, tomei o cuidado de mencionar quem tem direito ao desconto de 60% legal e como regatá-lo, ou seja, fazendo o cadastro corretamente na base de dado do INPI.
É comum empresas perderem o desconto legal por que erraram no cadastro do porte empresarial. Nesse caso, antes de avançar nos processos se faz necessário atualizar o cadastro junto ao INPI.
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