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Nesse artigo eu vou te revelar rapidamente o que é Classe no INPI para que você não caia nos golpes de registro de marca que existem espalhados por aí na internet, podendo assim, fazer o registro da sua marca junto ao INPI com total segurança e praticidade.

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Vou te apresentar também o que é classe no registro de marca para que você não perca tempo procurando por ai na web conteúdos que só fazem é te deixar mais confuso do caminho que se deve seguir para ter uma marca devidamente registrada junto ao INPI.

Mas primeiramente, vamos entender o que é Classe no INPI, afinal sem ter clareza do significado certamente você vai cair em algum golpe de registro de marca, isso acontece em muitos casos simplesmente por que não se tem o conhecimento prévio, combinado!

Entendendo em Definitivo o que é Classe no INPI

A intenção é te explicar rapidamente o que é Classe no INPI e suas especificidades de conhecimentos obrigatórios para que não se perca o desconto legal de 60%. Portanto, respondendo a pergunta temos:

O que é Classe no INPI?

A classe nada mais é do que uma classificação de atividades econômicas, também conhecida no INPI por Classificação de Nice – Classificação Internacional de Produtos e Serviços. Para cada classe 1 marca e nada mais!

Agora que conceituamos o que é classe no INPI, vamos falar um pouco mais sobre a Classificação de Nice, no item o que é NCL INPI, mas antes temos que te apresentar o que é total de classe no INPI.

Veja também o artigo Como Consultar uma Marca.

O que é total de classe no INPI

Total de classe nada mais é do que o número de classes a serem registradas. Ao emitir a GRU você deverá colocar o numeral 1 por que o sistema do INPI só aceita uma classe por pedido e nada mais.

Agora vou explicar brevemente o que significa total de classe no INPI na prática.

O que Significa Total de Classe no INPI

Na prática significa que só é possível solicitar registro de marca para 1 classe de cada vez  nada mais. Resumindo e operacionalmente falando, empresas que atuam em diferentes segmentos mercadológicos terão que gerenciar mais de um pedido de marca.

Caso os pedidos de registro sejam negados e cabendo recurso em sua defesa, o custo será astronômico por que o custo para se apresentar um recurso é de R$475,00 reais por pedido/classe. Entendendo o que é classe no INPI evita que você solicite registro uma classe que tenha pouca afinidade com a marca.

Todavia, pode ser que num futuro próximo o sistema e-marcas aceite o registro de múltiplas classes, mas até o presente momento que vos escrevo está limitado a 1 classe por pedido.

Tipo de Classe INPI

Atualmente são existem dois tipos de classes aceitas pelo INPI, são elas:

  1. Classe de Produtos; e
  2. Classe de Serviços.

Essa classificação segue regras internacionais e se assemelham as que são usadas pelo nosso código nacional de atividades econômicas, também conhecidas popularmente como CNAE.

O que é Valor por Classe INPI

Valor por classe nada mais é do que a taxa que o INPI cobra para prestar os serviços de registros, movimentação e manutenção de marcas no âmbito nacional e internacional por meio do protocolo de Madri.

Vale destacar que o INPI concede desconto de 60% em seus serviços. Essa é uma forma de incentivar a legalização de marcas no território nacional. Tem direito ao desconto legal:

  • Pessoa Física em geral;
  • Microempreendedor Individual – MEI;
  • Micro Empresas;
  • Empresas de Pequeno Porte – EPP;
  • Entidades sem Fins Lucrativos – ONG; e
  • Sindicatos e Entidades de Classe.

Recomendo que baixe a tabela de retribuição vigente clicando aqui, para garantir que não vai perder os descontos legais de 60%.

O que é NCL INPI

NCL é a abreviação dada à classificação de Nice que nada mais é do que uma lista de atividades econômicas internacionais, aceita por vários países que aderiram ao protocolo de Madri, simplificando assim o processo de protocolo e análise de um pedido de registro internacional aos seus países signatários.

O que é Classe no Registro de Marca

Inicialmente explicamos o que é Classe no INPI, agora vamos explicar brevemente o que é Classe no registro de marca, recorremos ao significado citado acima, ou seja, a classe representa um grupo de atividades devidamente classificadas por sua área de abrangência, especificidade e a sua área de atuação.

Atualmente temos 45 classes reconhecidas e aceitas pelo INPI, sendo 34 classes de produtos e 11 classes de serviços.

Para o INPI cada classe é uma marca. Portanto, ao emitir a GRU em total de classes você irá colocar sempre o numeral 1 por que o sistema e-marcas do INPI ainda não permite apresentar múltiplas classe em apenas 1 pedido de registro de marca.

Conclusão

Eu revelei o que é Classe no INPI rapidamente para que não perca tempo ou restem dúvidas operacionais na hora de fazer o registro da sua marca junto ao INPI.

Também expliquei o que é classe no registro de marca para que você não perca tempo procurando por ai na web conteúdos que só fazem é te deixar mais confuso sobre o que é Classe no INPI e suas particularidades.

Expliquei que para o INPI cada classe se refere a 1 marca e nada mais e quem tem direito ao desconto legal de 60% nos serviços prestados pelo INPI.

Recomendo que leia também o artigo O golpe do INPI Marcas e Patentes que Ninguém Conta.

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