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Elimine definitivamente todas as suas dúvidas sobre o que é INPI e qual sua função!

Aqui está o porquê você deve entender sobre o que é INPI e qual sua função com uma explicação rápida direta e bem objetiva para que você não perca tempo e a oportunidade de ser dono efetivamente da sua marca.

O Thiago, contador da minha cidade sabe muito bem como foi ruim para a empresa dele ignorar o que é INPI e qual sua função. Agora ele é o primeiro a alertar os seus clientes! 

Além de explicar rapidamente o que é INPI e qual sua função, irei apresentar brevemente:

  1. O INPI é um instituto que serve para;
  2. O que é o INPI para que serve; e
  3. Função do INPI.

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Esclarecendo o que é

Voltando ao caso do amigo Thiago, proprietário de uma empresa de contabilidade da minha cidade, ele perdeu a sua marca simplesmente por que desconhecia o INPI e ignorou a lei de propriedade industrial. Portanto, vamos esclarecer rapidamente o que é.

O que é INPI e qual sua função?

INPI é a abreviação de Instituto Nacional de Propriedade Industrial e tem como função regulamentar e fazer cumprir a lei de propriedade industrial, explicando de forma prática e resumida. Veja também, Curso de Registro de Marca Gratuito!

O INPI é um instituto que serve para

Agora certamente você deverá está se perguntando, mas de fato o INPI é um instituto que serve para quê propriamente dito. Aqui está a explicação para que serve:

– Serve basicamente para dar proteção ao patrimônio outorgando a posse sobre um invento, uma criação ou um bem intangível regulamentado pela lei de propriedade industrial.

Sendo mais objetivo e para que você não fique confuso, segue abaixo discriminado as áreas de proteção de responsabilidade do INPI:

  1. Direito de Marca;
  2. Direito de Patentes;
  3. Direito Desenhos Industriais;
  4. Direito Indicações Geográficas;
  5. Direito Programas de Computador;
  6. Direitos Topografias de Circuitos Integrados;
  7. Direito Contratos de Tecnologia e de Franquia.

O que é o INPI para que serve

O INPI é um instituto, um órgão da autarquia federal que tem sob sua responsabilidade força de lei e servindo para dar proteção: as marcas, as patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos integrados e aos contratos de tecnologia e de franquia.

O INPI é o único órgão brasileiro com poderes para dirimir quaisquer disputas nessas áreas do conhecimento.

Função do INPI

O INPI tem como função regulamentar e fazer cumprir direitos e deveres conforme estabelece a lei de propriedade industrial.

Entendendo sua função fica fácil perceber que não dá para deixar essa informação e conhecimento para depois, o empreendimento pode pagar um alto preço.

Por que Você deve entender o que é INPI e qual sua função

Simplesmente para que não seja enganado e/ou perca o seu direito de posse sobre um bem tangível ou intangível contemplado pela lei de propriedade industrial.

Todo empresário que deseja evitar problemas no futuro, deverá obrigatoriamente fazer os registros necessários junto ao INPI, conforme o departamento de interesse.

Como garantir o direito de proteção

A única forma de garantir a proteção é fazendo os requeridos registros junto ao INPI, conforme a sua área de interesse e/ou departamento.

Qualquer coisa diferente disso não lhe assegurará o direito de posse sobre um bem, cita-se aqui como exemplo o registro da marca.

Não sei se é do vosso conhecimento, mas o CNPJ não protege sua marca. O CNPJ apenas lhe confere o direito de explorar legalmente uma atividade econômica no Brasil.

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