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Aqui está tudo o que Você precisa entender sobre o que é registro de marcas.

Você vai entender com clareza o registro de marca o que é na prática e quais são suas implicações legais para um empreendimento qualquer.

Além de uma explicação rápida e objetiva sobre o que é registro de marcas, eu vou lhe mostrar como proteger a sua marca em até 48 horas, mesmo que você não entenda nada de lei.

Esse artigo será a solução definitiva para quem deseja entender o que é registro de marcas, mas antes vamos explicar sobre o registro de marca

Curso Gratuito Registro de Marca

O Registro de Marca

Antes de explicarmos o que é registro de marcas é preciso esclarecer que o registro de marca não é obrigatório, nem nunca foi ou será. No entanto, é de extrema importância ter o certificado de registro da sua marca.

Ter o certificado de registro da marca se faz necessário por que o CNPJ não protege a marca, como muitos empresários erroneamente acredita.

Talvez você ainda não saiba, mas o CNPJ apenas lhe confere permissão para explorar uma atividade econômica no Brasil.

Uma vez esclarecido essa condição podemos então responder rapidamente à pergunta:

O que é registro de marcas?

É um processo administrativo gerido pelo INPI e regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial, que tem por objetivo conferir ao seu titular a posse sobre uma marca de produto ou de serviço em todo o território nacional, com validade igual a 10 anos.

Veja também Curso de Registro de Marca Gratuito!

Registro de Marca o que é

O registro de marca é, portanto, um documento oficial, emitido por força de lei que assegura ao titular os direitos de posse e usufruto sobre uma marca no território nacional. Essa é uma explicação resumida sobre o que é registro de marcas.

Como já fora mencionado o registro é facultativo, no entanto, é obrigatório para se evitar complicações futuros uma vez que o CNPJ não assegura proteção quanto ao direito de uso da marca.

Por que Fazer o Registro de Marcas

Com regularidade me perguntam isso, afinal se é facultativo cabe ao proprietário a decisão de registro ou não.

Todavia o termo facultativo é o grande vilão da história, fazendo com que muitos empresários percam muito dinheiro.

Caso o simples fato de perder a marca já não é motivo suficiente, segue alguns motivos adicionais por que você deve registrar a marca, que eu gostaria de complementar e enumerar:

  1. CNPJ não protege sua Marca;
  2. A marca possui valor venal;
  3. Qualquer pessoa pode solicitar registro de marca;
  4. Registrar uma marca custa apenas R$142,00 reais por pedido;
  5. Por lei só pode existir uma marca por segmento de atuação;
  6. O certificado de registro de marca é o único documento legal que protege uma marca;
  7. Amparo legal conforme estabelece a lei de propriedade industrial;
  8. Marca registrada valoriza o empreendimento;
  9. Não é permitido a venda da marca sem o devido certificado de registro da marca;
  10. Marca registrada passa segurança para clientes e parceiros de negócio;
  11. Toda empresa séria tem sua marca registrada;
  12. Impede que outras pessoas usem indevidamente a sua marca por aí;
  13. Direito de exclusividade em todo território nacional;
  14. E por aí vai…

Como fazer o Registro de Marca

Como mencionado o registro de marca é feito online no sistema e-marcas do INPI. Para facilitar deixo aqui o link do nosso Curso de Registro de Marca, é gratuito e sempre será!

Pegue o passo a passo comentado e explicado e registro sua marca em até 48 horas, mesmo que você não entenda nada de lei.

Conclusão

Tomei o cuidado de explicar rapidamente tudo o que Você precisa saber sobre o que é registro de marcas.

Além de uma explicação rápida e objetiva sobre o registro de marca, Eu te mostrei como proteger a sua marca em até 48 horas, mesmo que você não entenda nada de lei.

Por fim enumerei 13 motivos, dentre tantos, que justificam por que você deve registrar a sua marca o quanto antes.

Com efeito, eu recomendo que faça o nosso Curso de Registro de Marca, é gratuito e sempre será!

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