Descubra o que significa total de classe no INPI

Autor: Nilmar Spoladori
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Nesse artigo foi explicar de forma completa o que significa total de classe no INPI e suas particularidades para que você não fracasse compulsoriamente ao solicitar o registro da sua marca, gastando dinheiro com registro da marca numa classe totalmente inadequada e/ou incompatível com a realidade a sua empresa.

Mas antes de lhe apresentar o que significa total de classe no INPI, temos que esclarecer o que é classe no registro de marca, correto!

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O que é Classe no Registro de Marca

No registro de marca a classe é a representação de sua abrangência, ou seja, quais atividades econômicas estão sob proteção legal da LPI – Lei de Propriedade Industrial. Essa explicação já sugere o que significa total de classe no INPI!

Para cada classe um pedido de marca, ou seja, para o INPI cada classe equivale a uma marca. O sistema do INPI Marcas ainda não está permitindo apresentar um pedido com múltiplas classes de Nice.

Portanto, se a sua marca for contemplada por 4 classes da Classificação de Nice, você terá que abrir 4 pedidos de registro individualmente, 1 pedido para cada classe.

Agora vamos entender o que é de fato registro de marca total de classe e assim vai compreender de fato o que significa total de classe no INPI.

Registro de Marca Total de Classe

A classe nada mais é do que uma classificação de atividades econômicas segundo suas afinidades, especificidades e abrangência de atuação. As classes são agrupadas de acordo com sua finalidade e especificidade.

O Total de classe está diretamente ligado ao conjunto de atividades econômicas (CNAE) que compõe o registro da empresa na junta comercial, pode ser constatado no cartão do CNPJ da empresa.

Agora vamos expor de forma resumida o que significa total de classe no INPI.

O que é Total de Classe no INPI

Agora vamos entender na prática o que significa total de classe no INPI e como o registro de marca vai determinar o que é Total de Classe no INPI e o que isso significa operacionalmente falando. Agora vamos responder a pergunta:

O que Significa Total de Classe no INPI?

Significa o número de classes que será solicitado registro junto ao INPI. Ao emitir a GRU você deverá colocar o numeral 1 por que o sistema do INPI não permite registro de múltiplas classes no mesmo processo. Vale destacar que para o INPI cada classe é uma marca!

Atualmente a nossa lista Nice contempla 45 classes, sendo 34 classes na lista de produtos e 11 classes na lista de serviços.

Agora vamos expor por completo a lista de atividades de algumas classes afinal Você agora sabe o que significa total de classe no INPI.

Classe 5 INPI

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela classe 5 INPI referente à Classificação de Nice da NCL 11, ultima versão.

  • Preparações farmacêuticas e veterinárias;
  • Preparações higiênicas para uso medicinal;
  • Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebês;
  • Emplastros, materiais para curativos;
  • Material para obturações dentárias, cera dentária;
  • Desinfetantes;
  • Preparações para destruição de vermes;
  • Fungicidas, herbicidas.

INPI Classe 9

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 9 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino;
  • Aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;
  • Aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens;
  • Suporte de registro magnético, discos acústicos;
  • Máquinas distribuidoras automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas;
  • Caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores;
  • Aparelhos extintores de incêndio.

INPI Classe 35

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 35 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Propaganda;
  • Gestão de negócios;
  • Administração de negócios;
  • Funções de escritório.

INPI Classe 36

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 36 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Seguros;
  • Negócios financeiros;
  • Negócios monetários;
  • Negócios imobiliários.

INPI Classe 37

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 37 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Construção civil;
  • Reparos;
  • Serviços de instalação.

INPI Classe 40

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 40 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Tratamento de materiais

INPI Classe 43

Segue abaixo relacionado à Lista de atividades contemplada pela INPI Classe 43 referente à Classificação de Nice da NCL 11, última versão.

  • Serviços de fornecimento de comida e bebida;
  • Acomodações temporárias.

Conclusão

Nesse artigo Eu expliquei de forma completa o que significa total de classe no INPI e suas particularidades para que você não fracasse e/ou gaste dinheiro com o registro da marca numa classe totalmente inadequada e/ou incompatível com a realidade a sua empresa.

Comentei brevemente que atualmente a nossa Classificação de Nice contempla 45 classes, sendo 34 classes na lista de produtos e 11 classes na lista de serviços.

Respondendo a pergunta: O que significa Total de Classe no INPI?

Em resumo significa o número de classes que será solicitado registro junto ao INPI, ou seja, você deverá colocar o numeral 1 (1 classe por pedido) para cada classe que for solicitar registro enquanto o sistema não permitir o registro de múltiplas classes.

Por fim, recomendo que faça o nosso Curso de Registro de Marca, é 100% gratuito e sempre será, e, caso deseja saber mais sobre o valor registro de marcas e patentes, clique aqui!

Dr. Nilmar Spoladori

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