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Por que registrar uma marca?

Simplesmente por que registrar uma marca é necessário e requer sua atenção pois é a única forma de proteger o seu patrimônio contra o uso indevido e indiscriminado da sua marca.

A última coisa que um empresário deseja é ter a sua marca sendo veiculada em canais impróprios a sua reputação.

Por que Registrar uma Marca

A única forma de evitar o uso indevido da sua marca por terceiros é fazendo o registro da marca e nesse link eu descrevo tudo que você precisa saber e como fazer o registro no órgão competente para isso.

Nesse artigo eu vou te revelar todos os motivos, razões e circunstancias em detalhes para que Você possa de fato tomar posse da sua marca. Combinado?

5 razões por que registrar uma Marca

Milhões de empresários deixam de registrar sua marca simplesmente por que desconhecem as razões que levam um empresário a fazer o registro de sua marca ou o por que registrar uma marca é tão importante.

Portanto, segue as razões que justificam o registro da sua marca:

  1. A marca está entre os principais ativos do patrimônio de uma empresa, logo não pode ficar desprotegido;
  2. O CNPJ não Protege a sua Marca;
  3. Você não é oficialmente dono da sua Marca enquanto não tiver o certificado de registro;
  4. Marca sem registro não tem valor legal, ou seja, não pode ser comercializada ou contabilizada; e
  5. E o principal, a marca será de quem primeiro solicitar o registro, uma vez deferido o pedido.

Aliás, como você pode observar você está na boca de um vulcão prestes a explodir e nem se deu conta disso pelo simples fato que não sabe por que registrar uma marca é tão importante para o seu negócio ir mais longe.

Por lei, o registro de marca não é obrigatório, mas é a única forma de proteger o negócio da família. Não existe outro caminho, simples assim!

Portanto, por que não registrar uma marca se você só tem a ganhar com essa decisão e assim blindar o seu patrimônio.

Eu sempre falo por ai, a mesma lei que te protege pode ser a ruína do seu negócio se você a ignorar.

Vantagens de registrar uma marca INPI

São inúmeras as vantagens e por que registrar uma marca é uma das razões, e, faço questão de enumerá-las aqui para você por que sou um defensor dos interesses dos pequenos empresários.

As principais vantagens de registrar uma marca são:

  1. Você é oficialmente dono da marca;
  2. Você tem a Lei ao seu favor;
  3. Garantia de uso exclusivo da marca em todo território nacional;
  4. Abrir franquias; e
  5. Valoriza o seu patrimônio, podendo inclusive ser contabilizado em seu balanço.

Poderia aqui enumerar facilmente uma centena de vantagens, mas não o farei por que vou dedicar um espaço maior para te apresentar o que você perde por não ter uma marca registrada.

Riscos de não ter uma Marca registrada

Como mencionado, vou te mostrar nessa sessão o por que registrar uma marca e o que pode acontecer se você for contra a legislação, ou seja, ignorar a Lei de Propriedade Industrial.

Os principais problemas que você vai ter se não registrar a sua marca é:

  1. Perder a marca em definitivo que há anos usa;
  2. Receber notificação extrajudicial de uso indevido da marca;
  3. Tirar a marca e todas as veiculações publicitárias num prazo de 30 a 60 dias. Perdendo tudo o que já foi conquistado com sacrifício;
  4. Ter que começar tudo novamente do zero se for notificado por uso indevido da marca;
  5. Deixar o registro para depois pode custar à marca, porque outro pode registrá-la primeiro;
  6. A marca é de quem registrar primeiro;
  7. Legalmente, Só pode existir uma marca no segmento, e, nada mais;
  8. CNPJ não protege a marca e muitos contadores se quer sabem disso, logo não te avisam do risco que está correndo;
  9. Contador normalmente não alerta que o CNPJ não protege a marca;
  10. Ser processado por uso indevido da marca e pagar danos materiais e financeiros;
  11. Sem o registro o empresário nunca será dono da marca;
  12. Sempre terá a preocupação e o sentimento que a qualquer momento pode perder tudo que já gastou n fortalecimento da marca no mercado;
  13. Não consegue dormir tranquilo, sabendo que pode perder a marca a qualquer momento;
  14. Se for notificado, terá que tirar a marca do mercado em até 60 dias, no máximo;
  15. Trocar a marca já consolidada e conhecida no mercado custa muito caro;
  16. O cliente pode não entender o que está acontecendo com o seu negócio;
  17. Perda de identidade e razão de existir se a marca não poder ser registrada;
  18. Nem toda marca e símbolos podem ser registrados como marca;
  19. Pode ser explorado financeiramente por escritórios de marca sem ética se tiver que registrar uma marca as pressas;
  20. Na venda da empresa, o valor da marca não pode ser cobrado porque ela não é sua de fato;
  21. Não pode ser contabilizado o valor da marca no balanço patrimonial;
  22. Para algumas empresas a marca vale mais do que o seu patrimônio físico;
  23. A lei não socorre os que dormem;
  24. Com tanta visibilidade nas redes sociais a marca precisa de proteção, isso e fato;
  25. Fazer o que é certo custa infinitamente menos do que remediar;
  26. Só com o registro da marca no INPI você é efetivamente dono da marca;
  27. O INPI é o único órgão capaz de proteger a sua marca, qualquer outra coisa é ilusão;
  28. Só tem a posse da marca quem efetivamente tem marca registrada junto ao INPI;
  29. Só o INPI emite certificado de registro de uma marca;
  30. A maioria dos empresários se preocupa com tantas coisas e se esquecem de proteger o principal, que é a sua marca;
  31. Milhares de marcas são solicitadas toda semana, a sua pode está entre ela e você se quer se deu conta disso;
  32. Registrar uma marca no INPI pode parecer fácil e intuitivo, mas não é;
  33. Todos os produtores de conteúdos na internet querem te fazer acreditar que registrar uma marca é fácil, tome cuidado se for fazer o registro sozinho;

Agora que você está presente e entende por que registrar uma marca e está presente para os riscos que está conscientemente correndo, eu vou te mostrar as consequências que isso pode ter para o seu negócio.

Consequências de não ter o registro da marca

Quero aqui apontar algumas consequências que você está sujeito a incorrer e que nunca tinha se dado conta disso, simplesmente por que desconhece a necessidade de registro de uma marca.

Portanto, as principais consequências de não ter uma marca registrada é:

  1. Noites sem dormir se for notificado por uso indevido da marca;
  2. Insegurança na atuação por que a qualquer momento pode dar ruim;
  3. Esta usando uma marca já registrada;
  4. Contratar um advogado as presas para se defender da notificação;
  5. Trocar o nome da marca que já é consolidada no mercado;
  6. Perda da identidade e razão de existir da empresa;
  7. Pagar todas as taxas governamentais para trocar o nome da empresa;
  8. Pagar honorários ao contador para trocar o nome da empresa;
  9. O cliente não vai entender o que está se passando no empreendimento, gerando ambiente de incerteza;
  10. Trocar todo o investimento feito na marca, isso inclui uniformes, materiais impressos, fachada, cartão de visita, site…;
  11. Começar uma marca nova do zero, gastando tudo o que já foi gasto na marca anterior novamente;
  12. Contratar um profissional de designer para fazer nova marca;
  13. Vai perder o bem mais precioso que é o nome da marca que tanto fez para fortalecer no mercado;
  14. Anos de dedicação a marca perdido em frações de dias;
  15. Legalmente, não podem coexistir duas marcas iguais ou semelhantes no mercado;
  16. Contratar as presas um escritório especializado para fazer o registro da nova marca, para não cometer o mesmo erro 2 vezes;
  17. Risco de estar usando uma marca já registrada é grande por que você desconhece a legislação competente;
  18. Com 20 milhões de empresa no Brasil é provável que tenha outro empresário por aí usando a mesma marca que Você;
  19. Mesmo que Você já use há anos a sua marca sem registro, uma empresa recém aberta pode tomar o nome de Você;
  20. Você não pode alegar que não sabia que era necessário registrar a marca no INPI para ser dono da marca;
  21. Pode perder tudo o que já construiu nas redes sociais da noite para o dia;
  22. O concorrente pode registrar a sua marca só para tirar Você do mercado e te desestabilizar emocionalmente e financeiramente.

Você estava presente para todas essas consequências?

Muito provavelmente sua resposta será não. Na verdade, como seria bom se todos os contadores tivessem esse conhecimento e repasse isso para seus clientes por que registrar uma marca é tão importante.

Todas essas coisas podem lhe acontecer e é exatamente por isso que eu sempre digo:

  • A mesma lei que te protege pode ser a ruína do seu empreendimento se você a ignorar.

Todo empresário deveria conhecer a Lei de Propriedade Industrial, não é mesmo?

Essa é a minha missão, ou seja, levar informação e proteção a todo pequeno empresário.

Mentalidade que se espera de um empresário

Infelizmente existem muitos mitos no entorno do Registro de Marca e por que registrar uma marca, e, isso faz com que o empresário jogue com a sorte.

Portanto, a primeira mentalidade que se espera é que o empresário entenda que registrar uma marca não é um custo, mas sim um investimento duradouro que valoriza o negócio a curto, médio e longo prazo.

Segundo, registrar uma marca não é caro, custa apenas R$142,00 a taxa de abertura da petição e se deferido o pedido, a taxa é de apenas R$298,00 para 10 anos de proteção. Esses são os valores por pedido, com 60% de desconto!

Terceiro, o registro de marca é um processo 100% administrativo, ou seja, segue processos padronizados e qualquer pessoa plenamente capaz de suas faculdades mentais pode fazer.

E por fim, você joga dinheiro fora toda vez que:

  1. Tenta fazer o registro da marca sozinho sem entender com profundidade o processo; ou
  2. Contrata um escritório especializado de marca que não te oferece garantia em contrato da entrega do certificado de registro da marca.

Essas pequenas mudanças na forma de ver as coisas vão te possibilitar entender melhor o por que registrar uma marca não pode ser deixado para depois, e, esse conhecimento aqui com partilhado já são capazes de gerar profundas transformações.

Nos dias atuais, eu não consigo ver qual é a empresa que não precisa proteger o seu patrimônio, não é mesmo.

Agora eu vou te mostrar como registrar uma marca uma vez que agora você já entende o por que registrar uma marca.

Como fazer o registro de uma marca?

O registro de uma marca é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que é o único órgão competente para administrar e emitir o certificado de registro de uma marca no Brasil.

É um processo 100% administrativo, regulamentado pela lei de Propriedade Industrial, LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

Aliás, o registro de uma marca pode ser feito por qualquer pessoa física plenamente capaz de suas faculdades mentais ou por meio de terceiros, neste caso por meio de uma procuração.

Qual o custo para registrar uma marca?

Abrir um pedido de registro de marca junto ao INPI custa apenas R$142,00 por pedido e se deferido, o valor é de apenas R$298,00 para 10 anos de proteção, por pedido e não tem por que registrar uma marca só depois de anos de existência.

Portanto, esses valores citados são os custos previsíveis de um processo que segue o curso normal sem nenhuma interferência ao longo de todo o processo, com 60% de desconto.

Entretanto, outros custos podem ocorrer, neste caso eu recomendo que baixe a tabela de retribuição do INPI para tomar ciência de todos os serviços e gastos que podem ocorrer.

Esse é o link para baixar a tabela de retribuição.

http://www.inpi.gov.br/Portal/arquivos/tabela-nova-marcas.pdf

Tem direito ao desconto:

  • Pessoas físicas em geral;
  • Micro empreendedores Individuais (MEI);
  • Micro Empresários (ME);
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP); e
  • Entidades sem fins lucrativos.

Agora eu vou te explicar quanto tempo leva o processo de registro de uma marca na média.

Quanto tempo leva o processo de registro de uma marca?

Do protocolo do pedido até o parecer do INPI, ou seja, dando deferimento ou indeferindo o processo, em media leva de 6 meses a 1 ano, claro, se nenhuma eventualidade ocorrer ao longo do processo.

No entanto, vale mencionar que o acompanhamento do processo é um dos pilares que sustentam todo o processo de registro de uma marca agora que você tomou consciência do por que registrar uma marca no INPI.

Conclusão

Registrar uma marca não é e nem nunca foi obrigatório no Brasil e este fato é um dos por que registrar uma marca vai ficando para depois e acaba por cair no esquecimento do empresário, até que um belo dia dá ruim, como dizem.

No entanto, quem faz o registro da marca o faz por que deseja evitar problemas futuros e isso é um fato incontestável.

Te apresentei no mínimo 5 razões para registrar uma Marca, são elas:

  1. A marca está entre os principais ativos do patrimônio de uma empresa, logo não pode ficar desprotegido;
  2. O CNPJ não Protege a sua Marca;
  3. Você não é oficialmente dono da sua Marca enquanto não tiver o certificado de registro;
  4. Marca sem registro não tem valor legal, ou seja, não pode ser comercializada ou contabilizada; e
  5. E o principal, a marca será de quem primeiro solicitar o registro, uma vez deferido o pedido.

Caso tenha lido o artigo com atenção, agora você sabe que a mesma lei que te protege também pode ser a ruína do seu negócio, caso a ignore.

Portanto, o que fica de aprendizado para hoje é:

  • Por que não registrar uma marca se você só tem a ganhar com essa decisão e assim blindar o seu patrimônio, não é mesmo?

Até a próxima!

P.S. Acredito que também pode ser do seu interesse saber mais sobre:

Curso Gratuito Registro de Marcas

Como saber se a marca já está registrada

Quanto custa para registrar uma marca

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