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Nesse artigo Eu vou te revelar em definitivo tudo o que você precisa saber sobre o Registro de Marca Gratuito e como as 5 etapas do registro de marca se aplicam ao processo de registrar marcas grátis.  As pessoas também me perguntam sabre:

  1. Como registrar uma marca gratuitamente?
  2. Quanto custa registrar uma marca no INPI?
  3. Como registrar uma marca no INPI sozinho?
  4. É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Curso Gratuito Registro de Marca

Portanto, também irei explicar resumidamente cada uma dessas perguntas, indo assim um pouco além da explicação prática de como registrar marca grátis. Vamos dar inicio a explicação pela primeira, afinal é uma variação do nosso tema principal de como fazer o Registro de Marca Gratuito.

Irei te revelar a verdade e todos os detalhes do processo de registro de marca gratuito, para que assim você possa ter uma Marca para ser chamada de sua, e claro, não caia em nenhum golpe de registro de marca gratuito, afinal são tantos golpes que existem por aí e que são aplicados nas pessoas de boa fé que estão buscando ativamente sobre como patentear marca grátis que Eu não ficaria admirado que você fosse enganado.

Agora vamos a explicação de como fazer Registro de Marca Gratuito!

Como registrar uma marca gratuitamente

A frequência na qual recebo essa pergunta de como fazer o Registro de Marca Gratuito é imensa, portanto, resolvi esclarecer em definitivo os fatos, como eles verdadeiramente são.

Como Registrar uma marca gratuitamente?

Digo com absoluta certeza, é impossível registrar uma marca gratuitamente porque não existe registro de marca gratuito no Brasil. Simples assim, e, os motivos descrevo abaixo!

No entanto, têm como economizar em até 60% em taxas que são cobradas pelo INPI, e, ter 100% de economia com despesas de honorários dos escritórios de registro, caso Você faça o próprio registro, porque o registro de marca é 100% online e qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar registro de uma marca. Mas fazer o registro de marca gratuito não procede.

Fique comigo até o final desse artigo porque Eu vou te revelar como economizar de verdade no registro da sua marca, afinal não tem como fazer o Registro de Marca Gratuito. Agora que ficou esclarecido que Registro de Marca Gratuito é fake news, no máximo você conseguirá economizar 60% em taxas. Eu vou te mostrar como evitar que caia nos golpes de registro de marca que prometem te ensinar como registrar uma marca grátis.

Primeiro alerta. Fique distante de todos que dizem que é possível fazer Registro de marca Gratuito porque não existe Registro de Marca Gratuito no Brasil até o presente momento que estou a escrever esse artigo (2022).

Aqui nesse artigo Eu revelo como faço para registrar uma marca, seguindo um passo a passo aprovado.

É possível registrar uma marca gratuitamente

Como já fora mencionado no item acima que não existe Registro de Marca Gratuito no Brasil e para que não restem dúvidas, volto a reafirmar.

É possível registrar uma marca gratuitamente?

Não é possível registrar uma marca gratuitamente no Brasil. Mas tem como economizar em até 60% com as Taxas do INPI. Saiba mais no artigo Quanto Custa Registrar uma Marca.

Não é possível registrar uma marca gratuitamente porque registro de marca gratuito, nunca foi, nem nunca será gratuito, afinal anualmente o INPI aumenta as taxas que são cobradas na tramitação do processo de registro de uma marca. Registro de marca Gratuito é golpe!

Todavia, é comum 99% dos empresários deixarem o registro de marca para depois, mas o motivo nunca foi nem nunca será o valor de registro de uma marca porque registrar uma marca custa menos que 1 latão de cerveja por dia ao longo de 30 dias.

Com feito, Eu afirmo:

  • Qualquer pessoa pode registrar uma marca no INPI sem o auxilio de um escritório profissional.

Com tantos golpes de registro de marca gratuito que existem por aí, eu diria, que é muito provável que você apresente o pedido de registro de marca melhor do que muitos escritórios de registros de marcas que estão espalhados por aí.

Para que não restem dúvidas, registro de marca gratuito não existe, é mais um dos muitos golpes da web!

O que é INPI

Agora vamos explicar o que é INPI para que se possa ter maior contexto e esclarecimento dos fatos e elimine de vez o termo Registro de Marca Gratuito.

O que é INPI?

INPI por definição é Instituto Nacional de Propriedade Industrial, essa autarquia estatal é a única instituição brasileira, dotada de poderes e autonomia em matéria de registro de marca a nível nacional. Agora veja Como Registrar uma Marca no INPI.

Não existe no Brasil outra forma de proteger uma marca que não seja por meio da homologação do INPI. Qualquer coisa diferente disso é mentira!

É regido pela Lei Nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 de propriedade industrial, que regulam direitos e obrigações relativas à propriedade industrial.

A web site do INPI pode ser acessado clicando aqui.

O que é Registro de marca

Agora vamos explicar resumidamente o que vem a ser registro de marca no INPI uma vez que já ficou esclarecido que não existe Registro de Marca Gratuito no Brasil.

O que é Registro de Marca?

Resumidamente, o registro de marca é um ato 100% administrativo, gerido única e exclusivamente pelo INPI, órgão máximo que tem por objetivo regulamentar e dar proteção a uma marca em todo território nacional. No entanto, registro de marca gratuito não existe no INPI!

Esclarecendo os termos, uma marca registrável é todo sinal visualmente perceptível que é capaz de distinguir um produto de outrem, essa é uma premissa obrigatória. Uma marca pode ser:

  1. Nominativa;
  2. Figurativa;
  3. Mista; e/ou
  4. Tridimensional.

Como é feito o registro de marca

Com efeito, passamos agora a explicação de como é feito o registro de marca junto ao INPI. Afinal embora não tenha como fazer Registro de Marca Gratuito, tem como economizar 60% com as taxas do INPI.

Como é feito o Registro de Marca?

O registro é feito pelo próprio titular ou até mesmo por meio de terceiros, ou seja, por força de procuração, se nomeia um profissional para que em seu nome, possa legalmente tramitar o processo de registro de uma marca junto ao INPI. Veja Como Registrar uma Marca Sozinho!

Entretanto, o registro de uma marca é feito 100% em ambiente virtual, criptografado, que é disponibilizado pelo INPI e qualquer pessoa física ou jurídica pode a qualquer momento apresentar pedido de registro de uma marca.

Mas afinal, como registrar marca INPI? Simplificando, o INPI disponibiliza um sistema para cada finalidade de registro e proteção. O próprio INPI recomenda 5 etapas, são elas:

  1. Entenda o processo;
  2. Faça uma busca;
  3. Gere uma GRU;
  4. Inicie o pedido; e
  5. Acompanhe.

Portanto, as cinco etapas do processo de registro de uma marca no INPI citadas acima perfazem o guia básico de marca. Uma advertência, não se limite a usar tão somente o guia básico de marca, pois ele só serve para te mostrar as etapas, o acesso aos sistemas do INPI, ou seja, guia básico como o próprio nome sugere.

Como o próprio nome sugere, é básico e apenas pontua as etapas a serem seguidas para efetivamente fazer o protocolo do pedido de registro de marca. Ter uma marca registrada vai muito além do guia básico de marca.

Além do guia básico de marca, o INPI também disponibiliza um manual de marcas, que está em sua 3ª edição, sendo a ultima revisão bem recente, a 5ª revisão foi feita em fevereiro de 2022.

Clique aqui para ter acesso a mais informações que o INPI disponibiliza em sua web site

inpi marcas

Razões para registrar sua marca

Em virtude da extensa lista que justificam o registro de uma marca. Eu dediquei um artigo exclusivamente para tratar desse tema. Você pode acessar e ler o artigo na integra clicando aqui.

No entanto, deixo aqui 3 razões fundamentais e que em hipótese alguma deveria ser negligenciado pelos empresários. São eles:

  1. Por lei, só pode existir uma única marca por classe em todo território nacional, ou seja, ou é você ou é o outro empresário que vai ter exclusividade da marca;
  2. Atualmente temos quase 20 milhões de empresas ativas no Brasil, portanto, é bem provável que já exista alguém por ai usando a mesma marca que você. A marca será concedida ao primeiro que solicitar o registro; e
  3. Não existe no Brasil outra forma de proteger uma marca que não seja por meio do INPI, ou seja, se não te importas de perder tudo que já investiu na sua marca, deixe o registro para depois.

Resumindo, se essas 3 razões fundamentais não forem suficientemente fortes para te deixar com insônia até sair o deferimento da sua marca, definitivamente você não apresenta amor e comprometimento pelo que a sua empresa faz.

E não se esqueça, Registro de marca gratuito não existe!

Quanto custa registrar uma marca no INPI?

Registrar uma marca no INPI custa menos que 1 latão de cerveja por dia, ao longo de 30 dias. Brincadeiras a parte, apesar de ser verdade, registrar uma marca custa apenas 142,00 (cento e quarenta e dois reais) por classe, cada classe é uma nova marca para o INPI.

Esse valor é para patentear uma marca no INPI com 60% de desconto legal. Tem direito ao desconto legal do INPI:

  • Pessoa física em geral;
  • Microempreendedor Individual;
  • ME – Micro empresas, assim definidas por lei;
  • EPP – Empresas de Pequeno Porte, assim definidas por lei;
  • Entidades sem fins lucrativos; e
  • Entidades de classes.

É oportuno esclarecer que o Registro de Marca pode ser feito, seguindo 2 opções de registros a saber:

  1. Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento, despacho 394; e
  2. Pedido de registro de marca com especificação pré aprovada, despacho 389.

O pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento, despacho 394, por sua vez, custa um pouco mais que o pedido de registro de marca com especificação pré aprovada, despacho 389, o pedido custa R$166,00 (cento e sessenta e seis reais).

Com efeito, os valores citados acima são para abertura do processo de registro. Ao longo do processo de registro de uma marca, outros serviços podem ser necessários para garantir a continuidade do processo de registro de uma marca.

Em média o processo de registro de uma marca leva de 6 meses a 1 ano, caso nenhuma eventualidade ocorra ao longo do processo de registro de uma marca.

No entanto, 2 taxas são previsíveis a todo processo de registro de marca. São elas:

  1. Taxa de abertura de processo que pode ser o despacho 394 pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento ou pedido de registro de marca com especificação pré aprovada, despacho 389;
  2. Taxa de emissão do certificado de registro de marca com validade de 10 anos. Marcas com despacho 389, a taxa é de R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais), valor com 60% desconto legal.

Recomendo que baixe a tabela de retribuição vigente do INPI, clicando aqui e tenha acesso a todas as taxas que podem ocorrer ao longo do processo de registro de uma marca.

Essa é a única forma de garantir que não vai pagar valores indevidos ao longo do processo.

Não se deixe enganar, registro de marca gratuito não existe no INPI.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca

Agora vamos responder a pergunta que não quer se calar.

É preciso ter CNPJ para Registrar uma Marca?

Não precisa ter CNPJ para registrar uma marca! Eu recebo com tanta frequência essa pergunta que julguei pertinente incluir esse tema aqui também e assim, já lhe poupar tempo ao realizar uma nova pesquisa na web. Veja Como Registrar uma Marca.

Com efeito, é oportuno esclarecer que o Registro de Marca também pode ser solicitado pelo CPF, bastando que a pessoa seja maior de idade e plenamente capaz de suas faculdades mentais.

Como Registrar uma marca sozinho ou é melhor contratar um escritório de marca?

Indiscutivelmente registrar uma marca sozinho é sempre o melhor caminho porque Você ficará 100% no controle do processo, evitando assim que caio no golpe de registro de marca.

Na verdade, Você não vai registrar uma marca sozinho de fato, segue o acesso ao Curso de Registro de Marcas, é uma iniciativa paga, no entanto, É gratuito e Sempre Será para quem se considera carente e/ou não está momentaneamente em condições financeiros de ajudar o projeto.

 São aproximadamente 5 horas de curso completo e comentado, direto e objetivo para que o empresário não perca tempo lendo e aprendendo coisas inúteis para o processo de registro de sua marca.

Agora se você não tem 5 horas para estudar, contratar um escritório de registro de marca é a única alternativa que você tem, nesse caso recomendo tomar alguns cuidados previamente.

Para evitar que caia em golpes, recomendo que solicite ao escritório contrato assinado entre as partes o que deve ser muito bem esclarecido no contrato são:

  1. Todas as cláusulas devem está prescritas, apontando os devidos e valores de cada serviço;
  2. Obrigatoriamente deve compor o contrato o Termo de Garantia de Registro, porque temos cerca de 90% de previsibilidade se uma marca de fato será aprovada ou não pelo INPI.

Portanto, o escritório que não lhe entregar um termo de garantia de registro assinado em contrato, fique alerta, pois certamente o escritório só está interessado em ficar com o seu dinheiro.

Um bom escritório é aquele que coloca o dele na reta, ou seja, é solidário com o seu investimento e o termo de garantia é o melhor instrumento para separar o joio do trigo e assim evitar que caia no golpe de registro de marca.

Conclusão

Digo com absoluta certeza, é impossível registrar uma marca gratuitamente porque não existe registro de marca gratuito no Brasil. Simples assim, registro de marca gratuito é golpe!

No entanto, têm como economizar em até 60% em taxas que são cobradas pelo INPI, e, ter 100% de economia com as despesas de honorários dos escritórios de registro, caso Você faça o próprio registro, porque o registro de marca é 100% online e qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar registro de uma marca.

Resumidamente ficou esclarecido que não existe Registro de Marca Gratuito no Brasil porque não é possível registrar uma marca gratuitamente, porque nunca foi, nem nunca será gratuito, porque anualmente o INPI aumenta as taxas que são cobradas na tramitação do processo de registro de uma marca.

No entanto, qualquer pessoa pode registrar uma marca no INPI sem o auxilio de um escritório profissional.

O registro de uma marca é feito 100% em ambiente virtual, criptografado, que é disponibilizado pelo INPI e qualquer pessoa física ou jurídica pode a qualquer momento apresentar pedido de registro de uma marca.

As 5 do processo de registro de uma marca no INPI, são elas:

  1. Entenda o processo;
  2. Faça uma busca;
  3. Gere uma GRU;
  4. Inicie o pedido; e
  5. Acompanhe.

Por fim, registrar uma marca no INPI custa menos que 1 latão de cerveja por dia, ao longo de 30 dias. Brincadeiras a parte, apesar de ser verdade, registrar uma marca custa apenas 142,00 (cento e quarenta e dois reais) por classe, cada classe é uma nova marca para o INPI.

Esse valor é para patentear uma marca no INPI com 60% de desconto legal. Tem direito ao desconto legal do INPI:

  • Pessoa física em geral;
  • Microempreendedor Individual;
  • ME – Micro empresas, assim definidas por lei;
  • EPP – Empresas de Pequeno Porte, assim definidas por lei;
  • Entidades sem fins lucrativos; e
  • Entidades de classes.

Com efeito, não precisa ter CNPJ para registrar uma marca! É oportuno esclarecer que o Registro de Marca também pode ser solicitado pelo CPF, bastando que a pessoa seja maior de idade e plenamente capaz de suas faculdades mentais.

Por fim, Registro de Marca Gratuito é Golpe, cuidado para não ser a próxima vitima!

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