Talvez Você ainda não saiba, mas 3 pilares sustentam todo o processo de Registro de uma Marca, domine-os e você terá uma marca para chamar de sua homologada pelo INPI. Resumidamente os 3 Pilares São:
Repita o processo e terá quantas marcas desejar ou o seu empreendimento precisar.
Entretanto, ignore esses 3 pilares e tudo o que Você vai conquistar é decepção e fracasso por que a sua marca será indefinida pelo INPI. Simples assim!
Portanto, preste muita atenção aqui, principalmente se Você não é aluno do nosso curso Registro de Marca gratuito.
Antes de iniciar o processo de Registro da sua Marca, ou seja, antes de fazer o protocolo do pedido junto ao INPI, Você só precisa de 3 conhecimentos prévios. São eles:
Se duvida da minha afirmação, olhe a revista de propriedade industrial (RPI) e vai comprovar pessoalmente.
Você vai ver, quantas e quantas marcas são negadas pelo INPI toda semana simplesmente por que ignoraram 1 ou mais dos 3 pilares citados acima.
O que a maioria das pessoas não sabem é que:
Toda semana, milhares de empresários falham miseravelmente ao registrarem as suas marcas por que desconhecem os 3 pilares e sua aplicação em cada etapa do processo de registro de uma marca. E pode acreditar, não é exagero da minha parte.
Eu por outro lado afirmo que não é fácil, é simples para quem sabe o que está fazendo.
Preencher um formulário no INPI de fato é fácil, mas saber o que deve ser preenchido ou não é onde mora o perigo e quem é marinheiro de primeira viagem, morre na praia.
Não entrarei aqui no mérito desta questão por que não é o objetivo deste artigo, mostrar o lado obscuro da maioria dos vídeos e canais que tratam sobre o tema: registro de marca.
A intenção aqui é te alertar, mostrar como não cair nessa teia viscosa que suga o seu dinheiro e te aproxima de oportunistas que só querem arrancar o seu dinheiro. Isso vai acontecer contigo cedo ou tarde!
Digo mais, dominar esses 3 pilares é simples e objetivo e aqui você tem uma fonte confiável de informações acerca do tema: registro de marca.
Entenda os 3 pilares, e, terá uma marca para chamar de sua homologada pelo INPI com absoluta certeza, mesmo que você não entenda nada de lei.
Afirmo isso categoricamente!
Mas, o registro de marca junto ao INPI é um processo 100% administrativo.
E como nem todos os empresários são formados em administração é de se esperar e justificar por que tantas pessoas falham miseravelmente ao registrarem sua marca sozinho.
Só de você entender o que vem a ser a característica básica de um processo administrativo as suas chances de acerto aumenta significativamente.
Resumindo, um processo administrativo em via de regra, segue critérios pré-estabelecidos e padronizados, ou seja, são todos rigorosamente iguais. Todo o fluxo de informação que foge o padrão é eliminado.
Sendo ainda mais específico, para que não restem dúvidas, o registro de marca segue um método, é tipo um checklist, ou seja, se você cumpre uma condicionante está dentro se não cumpre está fora, as regras são claras e prescritas em lei.
Portanto, se você quer ter uma marca registrada, basta seguir o mesmo método usado pelos analistas do INPI para deferir ou negar um pedido de registro de marca. É simples assim!
A intenção aqui é lhe dar um contexto acerca dos 3 pilares, combinado?
Maiores detalhes e informações são compartilhadas no tutorial passo a passo, caso seja do seu interesse entender como tudo isso se encaixa no quebra-cabeça.
Não inicie o processo de registro da sua marca sem antes Aprender a Analisar o Banco de Dados do INPI. No fórum, tenho um curso gratuito só para isso!
Como cada marca por lei é única. Consultar um especialista pode ser necessário caso a sua marca seja muito comercial.
Saber o que pode ser registrado é importante. No entanto, saber o que não pode, é ainda mais importante. Fica a dica!
Você precisa Conhecer o que não pode ser registrado como marca, isso é o básico da legislação (LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996) e vai te poupar de ler as 277 páginas do manual de registro de marca.
Eu recomendo que Você baixe esse manual. O link está no tutorial de registro de marca passo a passo comentado.
Talvez você ainda não saiba, mas o INPI te ensina como registrar uma marca. deixa eu fazer aqui um adendo:
O manual é um exemplo, o INPI disponibiliza gratuitamente para quem deseja registrar a sua marca sozinho.
Não se engane… para ter sua marca aprovada pelo INPI você precisa conhecer o método utilizado pelos analistas do INPI, se é que isso agora não parece óbvio para você.
Você deve está agora se perguntando e a resposta é sim, muitos fracassam porque desconhecem o manual e todos os outros materiais disponibilizados pelo INPI.
Segundo o próprio INPI 90% dos pedidos que são negados ou arquivados em definitivo são feitos pelo próprio titular.
Lamentavelmente, o cara pega, mete as caras sem conhecer o processo, preenche o formulário de petição de qualquer jeito, se ajoelha e reza para dar certo.
Alguns até conseguem ter sucesso por que a marca é tão incomum, na maioria das vezes que só ele usa essa marca no Brasil. O mesmo. Não ocorre quando se trata de uma marca comercial.
No entanto, as estatísticas do INPI comprovam que a maioria (90%) falharam miseravelmente em 1 ou mais dos 3 pontos citados aqui.
Você não precisa acreditar em mim se não quiser, é só olhar a Revista RPI e vai comprovar minha afirmação!
Além dos 3 pilares, Eu gosto de dividir o conhecimento acerca do registro de marca em outras 03 atividades, assim fica mais fácil para quem não entende nada de processos administrativos e legislação.
Essa divisão operacional do conhecimento vai garantir que Você não erre ao executar cada etapa do processo. São eles:
Antes, quero que saiba que a intenção aqui não é esgotar o tema, por que isso é feito no Tutorial Passo a Passo ou no Curso de Registro de Marca que é Gratuito.
Com esse dinheiro eu invisto em publicidade, para levar proteção a marca de outros pequenos empresários que assim como você precisa proteger sua marca contra uso indevido de terceiros.
Portanto, a intenção aqui é te fornecer uma visão geral. Combinado?
Nessa etapa, a sua missão é validar a registrabilidade da sua marca e mapear se existem outras empresas por aí no Brasil usando a sua marca.
Com quase 20 milhões de empresas ativas no Brasil, e esse número de novas empresas não para de crescer, é bem provável que exista alguém por aí usando a sua marca.
Isso se faz necessário para que Você entenda e saiba com quem está jogando por que são essas empresas que podem se opor ao seu pedido de registro, ou ainda, pedir a nulidade do seu registro de marca, no prazo legal é claro.
Não é incomum, o INPI deferir uma marca e outras empresas entrarem com recurso pedindo a sua nulidade, ou seja, querendo derrubar a posse da sua marca.
Aqui é a parte “fácil” do processo como muitos acreditam, no entanto, não é. Basicamente você deve preencher uma petição perfeita, ou seja, livre de falhas.
Em outras palavras, você deve saber exatamente o que está fazendo porque você só tem uma chance de acertar e nada mais.
Depois de protocolado o pedido junto ao INPI, não tem volta, por que se inicia o processo administrativo.
Até que dá para fazer alguns ajustes após o protocolo, mas vai lhe custar taxas adicionais, vou logo te adiantando.
Normalmente você não se dá conta do erro dentro do prazo legal, só vai descobrir que errou meses depois, quando o pedido for negado e arquivado pelo INPI.
Infelizmente não dá para reabrir um processo perdido, tem que começar novamente do zero.
Portanto, você não pode se dar o luxo de errar.
As duas etapas acima são fichinhas, os maiores problemas de fato acontecem após o protocolo e vão exigir de você conhecimentos específicos para destravar o processo.
Se deu ruim, um especialista em registro de marca pode ser necessário para te ajudar a destravar o processo.
Basicamente você precisa saber o que fazer se isso ou aquilo de ruim acontecer no seu processo de registro. Os fatos mais comuns e corriqueiros são:
Resumindo, a sua missão nessa etapa é destravar o processo administrativo, ou seja, cumprir o que lhe foi requisitado ou reverter à decisão do INPI a fim de obter uma reformulação do parecer para o deferimento do pedido, caso ele tenha sido negado.
Registrar uma marca junto ao INPI não é fácil, é simples e qualquer pessoa pode fazer, mesmo que não entenda nada de lei.
Basicamente você deverá observar os 3 pilares que sustentam o registro de marca, são eles:
Eu em particular gosto de dividir o processo administrativo em 3 níveis de conhecimentos operacionais, são eles:
Por experiência afirmo: gaste a maior parte do seu tempo no 1ª nível de conhecimento, ou seja, jamais meta as caras e vai preencher a petição sem antes saber o que de fato está fazendo.
Preencher a petição é a ultima coisa que você vai fazer. Combinado?
Saiba que o indeferimento do INPI não significa que tudo está perdido, em muitos casos dá para destravar e assim reverter o processo administrativo, desde que você não tenha errado no 2ª pilar que sustenta o registro de marca, é claro.
Você não precisa pagar caro por algo que você mesmo pode fazer. Pegue o tutorial passo a passo, é melhor do que ficar procurando por uma solução que talvez nem existe por aí na internet ou ficar aprendendo coisas inúteis sobre registro de marca.
Registrar uma marca junto ao INPI é simples, é só seguir o método e vai ter uma marca para chamar de sua homologada pelo INPI, mesmo que você não entenda nada de lei.
Resumindo o artigo, você precisa aprender e dominar o processo de registro de uma marca para não cometer erros e ser bem sucedido no registro da sua Marca. Portanto, você deve dominar:
Saiba mais sobre o nosso curso registro de marcas gratuito. Espero profundamente ter ajudado de alguma forma!
Dr. Nilmar Spoladori
